A rescisão deve chegar à seguradora antes de 30 de novembro para o ano seguinte.

«Chegar», não «enviar». O carimbo dos correios não conta: o que conta é o dia em que a carta chega à seguradora. O OFSP aconselha enviar antes de 15 de novembro, por carta registada ou correio A Plus.

As pessoas seguradas não podem mudar de seguradora se não tiverem pago tudo o que devem à sua seguradora antes de 31 de dezembro.

Um prémio em atraso basta para anular a mudança. Verifique o seu saldo antes de enviar a carta, não depois.

Todas as seguradoras têm a obrigação de aceitar novas pessoas no seguro de base.

Inscreva-se na nova seguradora ao mesmo tempo que rescinde — não espere pela confirmação da antiga.

Carta de rescisão do seu seguro de saúde

Preencha três campos e a carta escreve-se sozinha, com o endereço certo e as menções necessárias. Nada é enviado e nada é guardado.

Gerar a sua carta de rescisão

Escolha a sua seguradora: a carta é escrita com o seu endereço exato, retirado do registo oficial das seguradoras autorizadas.

A sua seguradora atual

1Escolha a sua seguradora atualA carta é preenchida com o seu endereço exato, retirado do registo oficial das seguradoras autorizadas.
2Complete e assineCopie o texto, preencha o que está entre parênteses retos — nome, morada, n.º de segurado — imprima e assine.
3Envie por correio registadoA carta tem de ser recebida até 30 de novembro. Enviada ao fim do dia 29, chega tarde demais.
4Guarde a confirmaçãoGuarde o comprovativo e a confirmação escrita da seguradora: provam a data de receção.

As quatro coisas a não falhar

A carta tem de ser RECEBIDA até 30 de novembro — não enviada no dia 30. Enviada ao fim do dia 29, chega a 1 de dezembro, e o ano perde-se.
Envie-a por correio registado. Sem prova de receção, uma rescisão contestada é uma rescisão perdida.
Os seus prémios têm de estar pagos. Uma seguradora pode recusar a rescisão enquanto houver dívida.
Não rescinda os seus complementares com esta carta: outro contrato, outros prazos — e um complementar perdido nem sempre se recupera.

As três regras que decidem se a sua carta conta

A rescisão deve chegar à seguradora antes de 30 de novembro para o ano seguinte.
«Chegar», não «enviar». O carimbo dos correios não conta: o que conta é o dia em que a carta chega à seguradora. O OFSP aconselha enviar antes de 15 de novembro, por carta registada ou correio A Plus.
As pessoas seguradas não podem mudar de seguradora se não tiverem pago tudo o que devem à sua seguradora antes de 31 de dezembro.
Um prémio em atraso basta para anular a mudança. Verifique o seu saldo antes de enviar a carta, não depois.
Todas as seguradoras têm a obrigação de aceitar novas pessoas no seguro de base.
Inscreva-se na nova seguradora ao mesmo tempo que rescinde — não espere pela confirmação da antiga.

São as palavras do OFSP. A carta abaixo respeita-as — mas nenhuma carta pode respeitar um prazo em seu lugar.

Como utilizá-la

1Escolha a sua seguradora: o endereço oficial preenche-se sozinho, tal como consta do registo do OFSP.
2Acrescente o seu nome, a sua morada e o seu número de segurado — ficam no seu navegador.
3Copie ou imprima a carta, assine-a e envie-a por carta registada antes de 15 de novembro.

O guia completo sobre a mudança de seguradora →

Fontes

Endereços das seguradoras: registo oficial do OFSP. Regras e citações: Priminfo (OFSP), «Mudança de seguro de doença», consultado a 25 de agosto de 2026. Primes 2026.